Popularmente conhecido como “golpe”, o estelionato é um dos crimes mais registrados em boletins de ocorrência.

Ele consiste em um delito contra o patrimônio que só existe na modalidade dolosa - o estelionatário deve ter a real intenção de lesar a vítima patrimonialmente.

Para sua caracterização, é necessário o cumprimento de quatro requisitos:

1. Obter vantagem ilícita;

2. Causar prejuízo a outra pessoa;

3. Induzir ou manter alguém em erro;

4. Usar de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Em palavras mais simples, o crime somente ocorre quando alguém engana outra pessoa para obter vantagens que, usualmente, são financeiras.

Alguns golpes mais conhecidos são: golpe do bilhete premiado, golpe do PIX, golpe da falsa central de atendimento e golpe do “WhatsApp”.

Por fim, é importante ressaltar que as vítimas precisam “representar” para que o autor do delito seja investigado e processado.

A representação é que uma manifestação expressa do interesse da vítima em que o Ministério Público inicie a persecução criminal contra o estelionatário.

Entendeu o crime de estelionato? Continue acompanhando a nossa página jurídica.

Créditos: Dr. Luiz Ferreira