O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis nacionais, rejeitando “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
Ele afirmou que as plataformas digitais ajudaram a disseminar discursos de ódio e ações golpistas e destacou que o STF não permitirá que big techs sejam usadas para promover racismo, nazismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos.
A responsabilização das redes sociais é tema de julgamento no STF, com propostas para que sejam responsabilizadas por conteúdos postados por terceiros, mesmo sem decisão judicial prévia.
A fala de Moares ocorre um dia depois do dono da Meta - Responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp - anunciar a flexibilização em suas políticas de checagem de publicações nas redes socias nos Estados Unidos.