O valor médio do vale alimentação diário pago no Rio de Janeiro é de R$ 31,87. A Alerj gastou R$ 143 milhões com o benefício, entre janeiro e novembro do ano passado.
O servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebe entre R$ 70 e R$ 140 de auxílio-alimentação por dia. O valor pode ser até 5 vezes maior do que o benefício pago para os professores da rede estadual de educação. Já o policial civil recebe quase 12 vezes menos que o funcionário da Alerj.
Segundo um levantamento de uma operadora de cartões de benefícios, o valor médio do vale alimentação diário no estado é R$ 31,87. O RJ2 mostrou na última segunda-feira (13), que entre janeiro e novembro de 2024, a Alerj gastou R$ 143 milhões com o benefício.
A Alerj tem quase 6 mil funcionários e metade deles recebe duas cotas de alimentação, no valor de R$ 2.940. A outra metade recebe apenas uma cota, de R$ 1.470.
Falta transparência
As cotas de auxílio-alimentação são distribuídas pelos deputados estaduais aos assessores contratados por eles. O repasse não obedece às regras de transparência de uma boa gestão.
Na Alerj não existe um critério definido para a distribuição do benefício. Não é possível saber quem recebe e nem quanto recebe cada servidor.
Por nota, a Alerj disse que todos os rendimentos dos servidores estão no Portal da Transparência, inclusive o auxílio-alimentação. Contudo, o que aparece no site é apenas o valor total, sem nenhum detalhe. Em novembro, foram R$ 13 milhões gastos com alimentação dos funcionários.
O benefício também não está na folha de pagamento dos servidores da Alerj. A tabela descreve os rendimentos de cada funcionário: salário, cargo em comissão, gratificações, abono, férias. Os descontos também estão lá: previdência, imposto de renda. Mas o auxílio-alimentação não aparece no documento.
O valor do auxílio cai direto na conta do funcionário, mas o RJ2 apurou que não entra no contracheque dos servidores.
O valor do auxílio não entra na conta do trabalhador como salário. O funcionário recebe um depósito específico do auxílio-alimentação em outra data. Ele pode usar esse dinheiro como achar melhor. Na prática, o auxílio funciona como um complemento de salário.
R$ 143 milhões em 11 meses
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode bater o recorde de gastos com a alimentação de seus funcionários em 2024. O Poder Legislativo gastou R$ 143 milhões com o auxílio-alimentação entre janeiro e novembro do ano passado. Os gastos do mês de dezembro ainda não estão no Portal da Transparência.
O valor de onze meses de 2024 já é superior aos gastos com alimentação em todo ano de 2023 (R$ 140 milhões) e deve ultrapassar o total repassado em 2022, quando chegou em R$ 149 milhões.
MP investiga
No fim de 2023, o Ministério Público instaurou uma investigação para tentar abrir a caixa-preta do auxílio-alimentação na Alerj, depois de uma reportagem do RJ1 que mostrava que a despesa com o benefício triplicou entre 2017 e 2023.
Para investigar as eventuais irregularidades no aumento do gasto, o MP fez vários questionamentos. Entre eles, o órgão quer saber se há uma cota ou limite com auxílio-alimentação em cada gabinete, e quer saber qual o valor da tal cota.
Os procuradores também questionaram sobre a evolução da despesa com o auxílio nos últimos anos, para que sejam apontados os motivos e as justificativas para o valor ter triplicado.
O ofício foi enviado à Alerj no começo de 2024, mas até o momento não teve resposta. Meses depois, uma nova cobrança foi feita. Novamente sem retorno. O próprio presidente do parlamento recebeu um pedido por explicações do MP, mas também não respondeu.
O que diz a Alerj
Em nota, a Alerj disse que, por meio de uma gestão séria e eficiente, vem reduzindo os gastos e declarou que ano passado devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos.
A equipe do RJ2 questionou a assembleia sobre a falta de transparência no pagamento do auxílio, mas não teve resposta, até a última atualização desta reportagem.
Rádio Apucarana / Jornal De Apucarana
