Receber alta hospitalar é um momento importante para o paciente, mas e se ele decidir deixar o hospital contra a recomendação médica?

O médico pode negar essa solicitação?

Sim, o médico pode negar a alta, especialmente quando acredita que o paciente não está em condições de deixar o hospital.

Isso pode acontecer quando há risco para a saúde do paciente, como em casos de:

– Falta de recuperação;

– Necessidade de acompanhamento contínuo;

– Quando a saída pode colocar a sociedade em risco.

No entanto, o direito do paciente de decidir sobre o seu corpo e saúde é garantido pela Constituição Federal, desde que ele esteja em pleno exercício da capacidade civil para tomar essa decisão.

Se o paciente insistir em sair, o médico deve tomar algumas precauções para garantir que a decisão foi tomada de forma consciente:

1 – Explicar detalhadamente os riscos que o paciente corre ao sair do hospital antes de finalizar o tratamento;

2 – Pedir que o paciente assine um Termo de Recusa de Tratamento. Esse documento deve ser assinado também por duas testemunhas;

3 – Registrar a recusa no prontuário médico;

4 – Comunicar às autoridades competentes, se necessário.

Mas é importante lembrar que, mesmo com a recusa do paciente, o hospital e o médico ainda podem ser responsabilizados civilmente caso a condição de saúde do paciente se agrave após a alta.

Se houver dúvidas ou problemas relacionados à alta médica a pedido do paciente, é recomendada a orientação de um advogado especializado em direito médico.

A pedido/Adv. Luiz Ferreira – OAB/PR. 13.328