O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento, anunciou quinta-feira (13), no evento Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu, a dispensa dos municípios em dar contrapartida às ações do programa Rota do Progresso, que visa gerar renda e oportunidade e mudar a realidade de municípios que têm dificuldades de desenvolvimento por questões logísticas e históricas. Participam do programa 80 municípios que ocupam as últimas posições no IPDM-Renda, indicador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que mede o desempenho dos 399 municípios do Paraná, considerando três dimensões: renda, emprego e produção agropecuária; saúde e educação. A Secretaria de Estado do Planejamento é a responsável pela coordenação do programa. Da região, serão beneficiados com essa medida os municípios de Bom Sucesso, Borrazópolis, Godoy Moreira, Grandes Rios, Lidianópolis, Lunardelli, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí. Com a dispensa da contrapartida, o Estado ressalta seu caráter de fomento estatal, de modo a motivar essas cidades a buscarem se desenvolver por meio desse programa. Agora não precisam desembolsar valores, tendo em vista que muitos deles apresentam dificuldades financeiras. O ato do governador Carlos Massa Ratinho Junior é amparado no Decreto Estadual n.º 10.086/22, que regulamenta, no âmbito da administração estadual, a Lei n. 14.133/21. Essa lei determina que a contrapartida poderá ser dispensada mediante critérios previamente definidos ou justificativa do titular do órgão ou entidade concedente, com autorização governamental. “Agora, a partir de uma decisão tomada pelo governador Ratinho Júnior, os 80 municípios participantes do Rota do Progresso ficam isentos da contrapartida em muitas ações, como para a construção de barracões industriais ou mesmo de asfalto”, disse o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva.“Isso significa mais caixa para as cidades fazerem outros tipos de investimentos e possibilita que o Estado possa colaborar e construir alternativas para que esses municípios do Rota do Progresso se desenvolvam rapidamente”, disse ele.
Fonte:TNOnline
Edição:Vitor Hugo
