1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno: |
Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, convertido no Autógrafo nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, no âmbito da Câmara Municipal, como especifica e dá outras providências.
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Em votação (discussão única) |
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno: |
Dispõe sobre a aplicação de percentual mínimo em publicidade para ações e programas voltados a prevenir a prática de atos de corrupção, adota medidas de transparência na administração pública e prevenção à corrupção no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências.
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Em votação (primeiro turno) |
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno: |
Institui o projeto "BONETIZANDO" como política pública permanente no município de Apucarana e dá outras providências.
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Em votação (primeiro turno) |
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Turno: |
Dispõe sobre o controle de formigas, no município de Apucarana, e dá outras providências.
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Em votação (primeiro turno) |
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Turno: |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos, vacinas e suplementos alimentares disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana.
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Em votação (primeiro turno) |
6 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno: |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a criação do “TURNO DO TRABALHADOR”, nas unidades básicas de saúde Walter Lazarini e Pedro Barreto, localizadas respectivamente nos distritos de Pirapó e Vila Reis, implantando o atendimento ao público até as 22h00.
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Em votação (discussão única) |
7 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno: |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização do REFIS 2025, visando facilitar para os munícipes o pagamento e o parcelamento dos débitos municipais.
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Em votação (discussão única) |
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno: |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de aumentar os espaços guarnecidos com WI-FI gratuito para a população em espaços públicos abertos.
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Em votação (discussão única) |
9 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Turno: |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre à construção de escola municipal e um CMEI visando atender os moradores do Jardim Catuaí e adjacências.
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Em votação (discussão única) |
