Prefeituras de todo o País recebem nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, o último repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o montante é 18,6% superior em comparação a igual repasse de fevereiro do ano passado.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do Fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Fonte:Edison Costa
Edição:Vitor Hugo