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Cresce repasse de recursos do Estado para os municípios
Publicado em 10/03/2025 15:07
Novidades

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,23 bilhão aos municípios em fevereiro, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O valor representa um aumento de 9,34% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,12 bilhão.

A maior parte desses recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 779 milhões. Esse tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando aproximadamente 25% da arrecadação.

Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 439,2 milhões, o Fundo de Exportação adicionou R$ 12 milhões e os royalties do petróleo somaram R$ 828 mil.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. Eles podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Da região, os municípios que mais receberam esses recursos do Governo do Estado no mês de fevereiro foram Arapongas, que foi contemplado com R$ 10,8 milhões, Apucarana, com R$ 9,7 milhões, Ivaiporã, R$ 2,4 milhões, Jandaia do Sul, R$ 2 milhões, Faxinal, R$ 1,6 milhão, Sabáudia, R$ 1,5 milhão, São João do Ivaí, R$ 1,1 milhão e São Pedro do Ivaí, R$ 992,8 mil.

Fonte:Edison Costa

 

Edição:Vitor Hugo

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