A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma), divulgou nesta segunda-feira um balanço sobre a limpeza de terrenos baldios particulares. Entre janeiro e fevereiro, das 270 notificações enviadas aos proprietários para que regularizassem a limpeza e roçagem dos referidos terrenos, pelo menos 225 cumpriram com a notificação. Do total, 45 terrenos não foram limpos dentro do prazo estipulado. “Em relação às limpezas e roçagens, tivemos uma resposta positiva e queremos que tal conduta possa ser cada vez mais efetuada no município”, disse a secretária da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sandra Mendonça.

Neste ano, a Prefeitura de Arapongas fez uma reformulação na Lei Municipal nº 3.265/2005 – (artigo 7º), incluindo que “a necessidade de execução dos serviços de roçada será informada ao sujeito passivo por meio de notificação publicada em edital Oficial do Município e em jornal local de grande circulação, com prazo de 10 (dez) dias para adoção de providências”. Com isso, nos casos em que o proprietário descumprir a notificação para manter o local devidamente limpo, roçado e capinado, o município poderá tomar as medidas necessárias para regularização

CANAL PARA DENÚNCIAS9

A Prefeitura de Arapongas dispõe de um canal online para denúncias relacionadas a terrenos baldios sem capinagem adequada. 

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente -SEASPMA

Telefone: (43) 3902-1194

E-mail: meio-ambiente@arapongas.pr.gov.br

Rádio.TV Apucarana / Jornal De Apucarana

Edição: Edison Costa