8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - RÁDIO APUCARANA

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8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Por Rádio Apucarana

Publicado em 24/03/2025 11:20

Política

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Danylo Acioli Turno:	Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população.	Em votação (segundo turno)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Livoti Turno:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.	Em votação (primeiro turno)
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Danylo Acioli Turno:	FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.	Em votação (primeiro turno)
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Livoti Turno:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.	Em votação (primeiro turno)
5 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Oliveira Turno:	Pedido de informações ao Gerente da SANEPAR de Apucarana, sobre o cronograma de implantação da rede de esgotos na Rua Jair Domingos da Silva, no Recanto das Águas.	Em votação (discussão única)

EDIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA

EDIÇÃO: MARIA VITÓRIA

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