Um bebê brasileiro, levado ainda recém-nascido para Portugal no final de 2023, foi repatriado ao Brasil nesta segunda-feira (24), por meio de uma operação da Polícia Federal. Ao chegar no país, a criança, que agora tem 1 ano e 4 meses, foi entregue a uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos, no interior de São Paulo, conforme decisão judicial.
Segundo a PF, o bebê foi vítima de tráfico internacional de pessoas. Ele foi transportado para Portugal com documentos falsificados. Na época, a Promotoria de Justiça de Valinhos recebeu informações sobre um esquema de tráfico de crianças da região de Campinas para a Europa.
Uma investigação conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas localizou a criança em uma cidade portuguesa. A colaboração entre a PF brasileira e a Polícia Judiciária de Portugal, ainda em 2023, possibilitou que o bebê fosse encaminhado a uma família acolhedora em Portugal. Ele permaneceu com a família até a confirmação de que se tratava da criança brasileira com documentos falsificados.
Após confirmar a nacionalidade do bebê, a cooperação jurídica internacional, mediada pelo Ministério Público Federal de Campinas, resultou na emissão de uma ordem judicial portuguesa para sua repatriação. A Operação Pérola foi então deflagrada, com policiais federais brasileiros acompanhando a criança em Portugal durante a transição. Todos os cuidados foram tomados para garantir que a mudança de país ocorresse de forma segura, respeitando o vínculo criado com a família portuguesa, que continuará em contato com a família acolhedora no Brasil.
A repatriação seguiu os princípios do Protocolo de Palermo, um marco internacional na luta contra o tráfico de pessoas. O Brasil ratificou o protocolo em 2004, comprometendo-se a adotar medidas para prevenir o tráfico, punir os criminosos e proteger as vítimas, respeitando os direitos humanos.
Em dezembro de 2023, a PF prendeu um empresário português que tentava levar uma bebê recém-nascida para Portugal. A criança havia sido abandonada pela mãe em um hospital de Valinhos e registrada em nome do empresário. A investigação da Operação Deverra revelou que, pouco antes, ele havia transportado outra criança brasileira nas mesmas condições. Os bebês eram de mães diferentes e os registros de paternidade foram falsificados. O empresário foi acusado de tráfico internacional de crianças, e o caso segue em segredo de Justiça.
Rádio Apucarana / Jornal De Apucarana
