O programa é uma promoção do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana e o Sesc Paraná. Serão disponibilizadas dezenas de serviços gratuitamente, visando uma resolução rápida para demandas da população nas áreas de cidadania e jurídica, além do tradicional casamento coletivo.
SERVIÇOS DA PREFEITURA DE APUCARANA (10, 11 e 12 de abril)
- Atualização e Inclusão de Cadastro único
- Orientações sobre o Programa Bolsa Família
- Orientação sobre o Programa Pé de Meia
- Orientação Programa ID Jovem
- Avaliação social para castração gratuita;
- Orientação sobre a Carteira da pessoa Idosa;
- Encaminhamento para 2ª via gratuita de documentos
- Orientações sobre BPC
- Orientações sobre a Carteira Municipal de Identificação do Autista
CARTEIRA DE IDENTIDADE (10, 11 e 12 de abril)
Emissão de 1º e 2ª via (Documentos necessários: Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento atualizada e CPF)
ATENDIMENTO JURÍDICO (11 e 12 de abril)
Para resolução de conflitos na área de família é necessária a presença dos envolvidos para a imediata solução de: Divórcio Consensual, Guarda, Pensão Alimentícia, União Estável (reconhecimento ou dissolução), Reconhecimento de Paternidade/Maternidade, Retificação de Registro Civil, DNA, 2ª Via de Certidão, entre outros.
Documentos necessários:
- Carteira de Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação
- Certidão de Nascimento/Casamento – Divórcio (original e legível)
- Comprovante de renda de até três salários mínimos
- Comprovante de endereço atualizado
