Na última sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Apucarana promoveu uma audiência pública com foco na elaboração do Código de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento reuniu representantes de instituições, conselhos municipais e cidadãos engajados na luta pela inclusão, que apresentaram propostas voltadas à garantia de direitos e à melhoria das políticas públicas voltadas a esse público.
Entre as principais sugestões debatidas estiveram: a unificação dos serviços de atendimento às pessoas com deficiência, a criação de um programa permanente de formação para profissionais da rede pública de ensino e a adoção de mecanismos mais eficientes de fiscalização legal.
A audiência foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Danylo Acioli (MDB), e acompanhada pelos vereadores Eliana Rocha (Solidariedade), Moisés Tavares (PP), Tiago Cordeiro de Lima (PDT), Guilherme Livoti (União Brasil), Gabriel Caldeira (União Brasil), Sidnei da Levelimp (MDB) e Wellington Gentil (Agir).
Estiveram presentes representantes de diversas entidades e conselhos municipais, entre eles a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses (Amaa); Associação DownLoad; Federação Paranaense de Síndrome de Down; Casa do Dodô; Pastoral dos Surdos; Instituto dos Cegos; Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), além do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Saúde; Conselho de Assistência Social e Núcleo Regional de Educação (NRE), entre outros.
Liana Lopes Bassi, representante da Associação DownLoad e da Federação Paranaense de Síndrome de Down, falou sobre a importância da criação de um centro multiprofissional para centralizar o atendimento às pessoas com deficiência em Apucarana. “A fragmentação do atendimento sobrecarrega o sistema de saúde”, afirmou. Ela também propôs a formação de um grupo de estudos para mapear legislações que não vêm sendo cumpridas no município e avaliar o impacto orçamentário das demandas do setor.
O presidente Acioli avaliou positivamente o encontro. “Precisamos ouvir quem vivencia essas realidades diariamente. O objetivo é promover uma inclusão efetiva em todas as áreas e transformar Apucarana em referência para outros municípios”, disse.
Acioli informou ainda que, nos próximos dias, a Câmara abrirá espaço para que entidades, associações e a sociedade civil encaminhem novas propostas e sugestões. As contribuições irão subsidiar o trabalho dos vereadores na construção do Código de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Assim como em todos os eventos oficiais da Câmara, a audiência contou com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo acessibilidade às pessoas surdas. A interpretação foi realizada pelas profissionais Rute Rosseto e Ediane Zacarias.
