Mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que cortam as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí, Norte, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Paraná receberão R$ 36 bilhões em novas obras de ampliação e melhorias. Eles integram os lotes 3 e 6 do novo pacote de concessões rodoviárias, cujos contratos foram assinados nesta segunda-feira (28) pelo Governo do Estado, Governo Federal, ANTT e as concessionárias vencedoras do leilão, em Brasília.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que participou da assinatura, o avanço do pacote de concessões rodoviárias é o reflexo de uma estratégia de longo prazo do Governo do Estado em aproveitar duas das principais vocações do Paraná: a sua capacidade de produção de alimentos e a localização geográfica privilegiada. Ele lembrou que a prioridade dada a estes setores fez com que o Paraná registrasse o maior crescimento das atividades econômicas do Brasil em fevereiro deste ano, segundo dados do Banco Central.
“Esse crescimento econômico é fruto de um grande planejamento iniciado em 2019 que buscou aumentar o valor agregado da nossa produção agrícola por meio da industrialização, transformando o Estado no ‘supermercado do mundo’, e dos investimentos que estamos viabilizando na área de infraestrutura e logística, sobretudo com as novas concessões, que formam o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina”, afirmou o governador.
Ratinho Junior também defendeu o modelo de concessão, que uniu rodovias estaduais e federais dentro do mesmo pacote para atrair mais investidores qualificados para o certame. “Estamos entregando aos paranaenses um modelo de concessão transparente e justo, e que vai nos permitir avançar na consolidação do Paraná como a grande central logística da América do Sul, aproveitando o fato do Estado estar no centro geográfico de 70% do PIB do continente, sendo a ligação do Sul com o Sudeste, o Centro-Oeste, o Paraguai e a Argentina”, acrescentou.
Os dois contratos somam quase 600 quilômetros de duplicações, além de novos viadutos, trincheiras, contornos, terceiras faixas, áreas de escape e paradas de descanso. Os projetos incluem ainda ciclovias, passarelas para pedestres e câmeras com tecnologia para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico.
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo adotado na elaboração dos leilões das rodovias paranaenses é um exemplo que deve ser seguido por outros estados. “Essa parceria entre os governos do Paraná e do Brasil deu certo e não tenho dúvidas que alavancará vários setores da economia, da agricultura à indústria. O Estado do Paraná, por meio de suas políticas próprias e de parcerias com o governo federal, está pilotando uma agenda que pode servir de exemplo para outros estados que precisam impulsionar o desenvolvimento”, declarou.
Guilherem Theo Sampaio, que é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela condução dos leilões e fiscalização dos contratos, destacou as vantagens dos modelos de contratos assinados. “Apenas estes dois contratos simbolizam mais de R$ 30 milhões de investimentos apenas em melhoras melhorias da malha rodoviárias, mas mais do que isso, eles permitem estabilidade, previsibilidade e segurança tanto para as concessionárias quanto para quem pretende investir no Paraná”, disse.
PRÓXIMOS PASSOS – O prazo de concessão começará a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que está previsto para acontecer em até 30 dias. A partir deste momento, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é de que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados já no início da vigência dos contratos.
As duas concessionárias já trabalham nas estruturas onde funcionarão as futuras praças de pedágio, mas a cobrança só poderá ser iniciada após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
LOTE 3 – Com cerca de 570 quilômetros de extensão, o Lote 3 será gerido pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A), que venceu o leilão ao apresentar um desconto de 26,6% em relação à tarifa de referência. Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o interior do Paraná ao Porto de Paranaguá, além de integrar o Estado com Santa Catarina e São Paulo.
O contrato receberá R$ 16 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais nas rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. As rodovias atravessam 22 municípios: Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova.
Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades, estão o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também será contemplada com o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.
Já Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vai ganhar dois novos contornos: o Contorno Norte, com 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.
Outra obra emblemática é a área de escape que será construída na altura do km 305 da BR-376 para reduzir riscos de acidentes, sobretudo de veículos pesado, a motoristas que descem a Serra do Cadeado, em Mauá da Serra.
LOTE 6 – Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 é o maior projeto rodoviário do pacote de concessões rodoviárias paranaense. Ele receberá R$ 20,2 bilhões para obras ao de duplicações em 70% dos trechos das rodovias, além de faixas adicionais, vias marginais e contornos ao longo de 662,1 quilômetros. Do valor total, R$ 12,9 bilhões serão destinados para grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões em manutenção (Opex).
Com a sua contratação, todo o eixo da BR-277, que liga a região Oeste, nas fronteiras com o Paraguai e Argentina, ao Porto de Paranaguá passa a estar sob concessão. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos contemplam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.
O lote inclui trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Eles passam por 32 municípios e possuem nove praças de pedágio, que ficarão localizadas nos municípios de Lindoeste, Prudentópolis, Candói, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Céu Azul, São Miguel do Iguaçú, Ampére e Pato Branco.
FONTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS
