O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal 2668, considerada a mais avançada entre os processos relacionados à tentativa de golpe denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” do suposto complô.
A sessão começará às 9h, sob presidência do ministro Cristiano Zanin, que reservou oito encontros para análise do caso, seis deles extraordinários, ou seja, fora do horário regimental da Primeira Turma. Além de 2 de setembro (com sessões pela manhã e à tarde), o cronograma prevê reuniões nos dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês.
Participarão do julgamento os ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Justiça, além do canal oficial do STF no YouTube.
Acusações
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal, Bolsonaro teria liderado uma articulação para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. O plano, afirma a acusação, começou a ser delineado em 2021, com orientações para que integrantes do governo atacassem o sistema eletrônico de votação, buscando desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura institucional.
O ápice teria ocorrido em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes contrários ao resultado eleitoral invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as provas citadas pela PGR estão minutas de um decreto com teor golpista e rascunhos de planos denominados “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. Segundo o órgão, alguns desses planos previam até o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Os oito réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa
As defesas entregaram suas alegações finais no dia 13 de agosto. A de Bolsonaro classificou a acusação da PGR como “absurda” e descreveu o suposto complô como um “golpe imaginado”. Já os advogados dos demais réus, em sua maioria, não contestaram a existência de uma trama golpista, mas buscaram afastar seus clientes de qualquer participação direta, solicitando a absolvição de todas as acusações.
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