Por seis votos a cinco, a Câmara de Vereadores de Apucarana aprovou na noite desta segunda-feira (1º de setembro), em sessão específica, a prestação de contas do exercício financeiro de 2023 do ex-prefeito Junior da Femac (MDB). Embora os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação da casa legislativa municipal tivessem sido pela reprovação, a maioria dos vereadores seguiu o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que recomendou a aprovação das contas sem ressalvas.
Para que as contas fossem reprovadas, eram necessários oito votos (dois terços) em favor relatório das comissões, resumido no Decreto Legislativo da Mesa Diretora da Câmara.
Votaram pela aprovação os vereadores Danylo Acioli (MDB), Adan Lenharo (DC), Odarlone Orente (PT), Tiago Cordeiro de Lima (PDT) e Sidnei da Leve Limp (MDB), e a vereadora Eliana Rocha (Solidariedade). Já os votos pela rejeição das contas partiram de Moisés Tavares (PP), Guilherme Livoti (União Brasil), Wellington Gentil (Agir), Luciano Facchiano (Agir) e Gabriel Caldeira (União).
O relatório das comissões apontou supostas irregularidades administrativas e pedaladas fiscais que teriam sido cometidas pelo ex-prefeito, as quais teriam sido omitidas na prestação de contas. Tais irregularidades foram contestadas em plenário pelo advogado de defesa Denner Octávio de Oliveira Dias, que reforçou a regularidade das contas e a unanimidade do parecer técnico do TCE-PR. Ele também destacou que a análise do tribunal foi conduzida por auditores fiscais e não apontou irregularidades no exercício.
O ex-prefeito Junior da Femac, juntamente com familiares, acompanhou atentamente a sessão e, após aprovação de suas contas em plenário, se manifestou satisfeito como desfecho final. Ele agradeceu aos vereadores que votaram pela aprovação das contas.
Junior da Femac lembrou das dificuldades que teve durante seu mandato, principalmente nos dois anos de pandemia. Mesmo assim, conseguiu controlar e elevar um orçamento inicial de R$ 370 milhões em 2019 para R$ 650 milhões no final do mandato sem aumentar imposto algum, além de ter feito mais de 700 obras e desenvolvido cerca de 120 programas sociais. “Tudo que fizemos foi com muito carinho e com a maior lisura possível”, garantiu.
O presidente da Câmara de Apucarana Danylo Acioli (MDB), foi um dos vereadores que votaram pela aprovação das contas, argumentando que o Tribunal de Contas, que faz análise técnica, deu parecer pela aprovação sem ressalvas. Em pronunciamento no plenário da Casa, ele contestou qualquer tipo de pedalada fiscal apontada pelas comissões, o que segundo ele, isso não existiu na administração municipal.