A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.
Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro e demais réus são:
· Golpe de Estado
· Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
· Organização criminosa
· Dano qualificado contra patrimônio da União
· Deterioração de patrimônio tombado
No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os oito réus são:
· Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
· Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
· Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
· Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
· Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
· Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
· Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
· Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
· ARGUMENTOS DA MINISTRA
A ministra fez um voto de quase 2 horas — bem menor que o de Fux, que a antecedeu nesta quarta.
Cármen Lúcia começou dizendo que esse é um julgamento do passado, do presente e do futuro do Brasil, em razão dos episódios de ruptura democrática ao longo da história do país.
Placar
Após o voto de Cármen, o placar na Primeira Turma do STF é de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes.
Isso porque, em seu voto de mais de 13 horas, na quarta (10), o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro por todos os cinco crimes. Fux não viu provas suficientes na denúncia da PGR.
Porém, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelos crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ao fim do voto de Cármen, o placar é:
3 votos para condenar todos os réus por todos os cinco crimes — menos os crimes de danos para Ramagem.
4 votos para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Quem ainda falta votar
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é que ele comece ainda nesta quinta.