Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, a Câmara de Apucarana aprovou, por unanimidade, a criação de uma Comissão Especial (CE) de acompanhamento da dívida bilionária do município. A matéria, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima (PDT), não estava na pauta do dia, mas acabou sendo incluída na última hora após receber assinatura de mais vereadores do que o mínimo exigido no regimento interno do Legislativo Municipal.
O vereador considera que é muito grande esta dívida de R$ 1,3 bilhão que Apucarana tem com a União, a maior do País, e que agora começou a ser executada pelo governo federal via Banco do Brasil. Trata-se de um empréstimo de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) feito em 1.995 junto aos hoje já extintos bancos Santos e Itamarati, que nunca foi pago pelas gestões que se sucederam e hoje encontra-se neste patamar com acúmulo de juros, correção monetária e multas.
Além de Tiago Lima, mais oito vereadores assinaram a proposta: Adan Lenharo (DC), Danylo Acioli (MDB), Odarlone Orente (PT), Eliana Rocha (Solidariedade), Gabriel Caldeira (União), Moisés Tavares (PP), Sidnei Oliveira (MDB) e Wellington Gentil (Agir).
O objetivo da comissão é, além de analisar o caso e acompanhar o processo de execução da dívida, propor à administração do prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) alternativas de renegociação e também, segundo explica o vereador Tiago, trazer a população de Apucarana para a discussão por meio de audiências públicas e consultas.
"A ideia de criar uma comissão especial é que possamos assumir nosso papel do legislativo e nossa responsabilidade, para que possamos analisar esses documentos e buscar, junto como Executivo, uma solução para tirar esse fardo das costas dos apucaranenses", comenta Tiago, acrescentando que os vereadores têm sido procurados por servidores públicos e comerciantes preocupados com a situação.
A comissão será composta por cinco vereadores ainda a serem definidos.
A constante falta de água registrada em vários bairros de Apucarana foi assunto também bastante discutido na sessão da Câmara. O presidente da Casa, Danylo Acioli (MDB), por exemplo, fez um apelo à comunidade para que evite desperdício de água num momento que a cidade e a região vivem uma crise hídrica pela escassez de chuvas. Mas também pediu mais empenho da Sanepar para controlar a situação.
Com relação à falta de água, o vereador Odarlone Orente (PT) teve um requerimento aprovado pedindo explicações à Sanepar.
Danylo Acioli ainda criticou a Copel pelos muitos fios que estão soltos e jogados nas ruas da cidade, trazendo transtornos e riscos de acidentes para os transeuntes.
Outro assunto discutido foi o aumento dos incêndios e queimadas em Apucarana. O vereador Moisés Tavares (PP) mais uma vez fez um discurso inflamado em plenário apelando às pessoas para que não queimem lixo em quintais e não coloquem fogo em terrenos urbanos e em terras agricultáveis. Ele destacou o grande problema ambiental e de saúde que essas práticas provocam e pediu ao Executivo para que faça valer uma lei municipal de 2021, inclusive de sua autoria, que pune aqueles que colocam fogo em lixo de quintais e em áreas urbanas.
