Contribuintes que pagarem o IPTU em dia concorrerão a um carro zero quilômetro, moto e sorteios mensais em Apucarana. O prefeito Rodolfo Mota enviou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (19/02), projeto de lei que cria o programa de premiação. A proposta estabelece que, após a aprovação do Legislativo, quem quitar o tributo à vista até o dia 10 de março, além de garantir 5% de desconto, concorrerá a um veículo hatch zero quilômetro — inclusive aqueles que já realizaram o pagamento antecipadamente. Já quem optar pelo parcelamento e mantiver o pagamento em dia, participará do sorteio de prêmios valiosos mensalmente ao longo do ano e, ainda poderá disputar uma moto no sorteio de dezembro.
A iniciativa, inédita em Apucarana e que distribui, ao longo do ano, prêmios de alto valor, integra o programa “IPTU Bom Pagador”, criado para estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e fortalecer a cultura da adimplência fiscal.
O prefeito destacou que o maior atrativo imediato é para quem optar pela quitação integral do imposto. “Quem pagar à vista até o dia 10 de março, com 5% de desconto, já concorre diretamente a um carro hatch zero quilômetro. E quem já realizou o pagamento antecipadamente estará automaticamente incluído no sorteio após a aprovação da lei. É uma oportunidade de garantir um desconto real e ainda ter a chance de levar um veículo novo para casa”, afirmou Mota. A medida reconhece e valoriza os contribuintes que mantêm seus tributos em dia, reforçando a política de responsabilidade fiscal.
Para quem preferir o parcelamento, o prefeito ressaltou que o programa mantém estímulos ao longo de todo o ano. “Quem optar por parcelar não fica de fora. Pagando em dia todos os meses, o contribuinte participa de sorteios mensais. Nossa intenção é manter o incentivo de março a dezembro”, reforçou.
Ao final do ano, uma bonificação aguarda os contribuintes que mantiverem o pagamento regular, conforme detalhou Rodolfo Mota. “Se você pagar todas as parcelas rigorosamente em dia, do início ao fim do ano, ainda concorre a uma moto zero quilômetro no sorteio final em dezembro. É um ciclo de reconhecimento que beneficia tanto quem paga à vista quanto quem honra suas parcelas mensais”, salientou.
O secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, enfatizou que a iniciativa busca fortalecer a cidadania fiscal e ampliar a eficiência da arrecadação municipal, sem criação ou aumento de tributos. “Trata-se de um instrumento moderno de estímulo ao pagamento do imposto, contribuindo para a ampliação da arrecadação espontânea, maior previsibilidade de receitas e redução da inadimplência”, frisou.
Para garantir transparência e a correta execução do IPTU Bom Pagador, a Prefeitura instituirá, por meio de portaria, uma Comissão de Administração composta por no mínimo três e no máximo cinco membros. “O grupo será responsável por zelar pelo cumprimento da lei e de seus regulamentos, orientar os participantes, organizar os eventos de premiação, notificar os contribuintes sorteados para comprovação da regularidade fiscal e retirada dos prêmios, além de homologar os sorteios e divulgar oficialmente os nomes dos contemplados”, detalhou o secretário.
Segundo Ribeiro, o projeto estabelece critérios rigorosos de participação para assegurar a lisura do processo. “Para concorrer, o imóvel não pode ter débitos de exercícios anteriores e o cadastro imobiliário deve estar atualizado. Além disso, agentes políticos como prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e membros da comissão estão legalmente impedidos de participar dos sorteios”, esclareceu.
