Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Apucarana, realizada nesta segunda-feira (2), o vereador Guilherme Livoti (União) teve aprovado o Projeto de Lei 156/2025, que institui o programa “De volta para o Meu Lar”. A iniciativa tem como objetivo apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem, oferecendo transporte, suporte na emissão de documentos, intermediação com serviços sociais e auxílio logístico com pertences pessoais. 

O vereador explica que a proposta é voluntária e humanitária, enfatizando que não se trata de “transferir o problema” para outros municípios, mas de permitir que cada pessoa esteja onde possui melhores condições de reconstruir sua vida. A adesão ao programa ocorre mediante manifestação de vontade do interessado e comprovação de vínculo familiar ou comunitário na cidade de destino. 

"Esse projeto trata de uma política pública e, claro, ainda precisa de total regulamentação. É uma iniciativa para ajudar o Executivo a oferecer soluções às pessoas em situação de rua aqui em Apucarana. É o começo de um trabalho. Para as pessoas que não são de Apucarana e desejam retornar às suas cidades de origem, o programa oferece essa alternativa de apoio. Lamentavelmente, em algumas cidades, moradores de rua acabam sendo enviados para outros municípios sem planejamento. Aqui, queremos que o retorno seja voluntário, seguro e com acompanhamento”, explicou. 

INSPIRAÇÃO

O programa se inspira em iniciativas semelhantes, como o “De volta para a minha terra”, aprovado pela Câmara de Belo Horizonte, onde pesquisas indicaram que cerca de 30% das pessoas atendidas manifestam desejo de retornar ao município de origem, devido a laços familiares ou comunitários que podem oferecer suporte. Segundo Guilherme Livoti, o retorno voluntário contribui para reduzir situações de risco social prolongado e aliviar a sobrecarga na rede de serviços da cidade.

Outras cidades brasileiras, como Curitiba, Florianópolis e Cuiabá, também têm discutido políticas similares. Apesar de gerarem debates sobre direitos civis e aporofobia, a discriminação contra pessoas em situação de pobreza, o programa em Apucarana busca atuar de forma ética, voluntária e socialmente responsável. 

O vereador ainda cita que o programa pode colaborar com a racionalização de gastos públicos, considerando que o custo do auxílio-retorno tende a ser menor do que o de serviços de acolhimento de alta complexidade.