O prazo para a declaração do Imposto de Renda começou nesta segunda-feira (23/03) e, em Apucarana, contribuintes têm a oportunidade de transformar parte do tributo em investimento direto em projetos sociais. A destinação solidária, que pode ser feita no momento da declaração no sistema da Receita Federal, reforça o atendimento de crianças, adolescentes e idosos no município.
A destinação solidária é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro de uma estratégia que fortalece os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. O objetivo é transformar aquilo que é um dever fiscal em ação concreta, mantendo recursos na cidade e ampliando o alcance de programas sociais já existentes.
O prefeito Rodolfo Mota reforça que a iniciativa une cidadania e solidariedade. “Muitas pessoas não sabem que podem decidir onde parte do imposto delas será aplicada. Quando o contribuinte escolhe destinar para os fundos municipais, ele garante que esse recurso permaneça em Apucarana e seja investido em projetos que cuidam das nossas crianças, adolescentes e idosos. É uma atitude solidária que faz diferença na vida de muitas famílias”, afirmou.
A secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Carrero, reitera que a destinação solidária fortalece a rede de proteção social. “Esses recursos são fundamentais para apoiar instituições e projetos sociais, impactando diretamente as comunidades”, frisou.
Como fazer a destinação solidária
As doações podem ser realizadas de duas formas: diretamente na declaração do Imposto de Renda ou em qualquer período do ano, por meio de depósito bancário. No caso das pessoas físicas, é possível destinar até 3% do imposto devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e outros 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, totalizando até 6%. Já as empresas podem direcionar até 1% do imposto devido.
Para fazer a doação na declaração, prazo que vai até 29 de maio, o contribuinte deve acessar a opção “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal. Em seguida, selecionar o fundo desejado — Criança e do Adolescente ou Pessoa Idosa — clicar em “Novo” e escolher as opções “Municipal” e “Apucarana”. O próprio sistema informará o valor máximo que pode ser destinado. Depois, basta gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e realizar o pagamento. Esse procedimento é válido para quem utiliza o modelo de declaração completa.
Outra possibilidade é realizar doações ao longo do ano por meio de depósito bancário nas contas dos fundos municipais, recebendo o benefício fiscal na declaração seguinte.
Os dados para doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente são: Banco do Brasil, agência 0355, conta corrente 71492-5, CNPJ 18.463.933/0001-80. Para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, as doações podem ser feitas ao Banco do Brasil, agência 0355, conta corrente 76777-8, CNPJ 21.600.645/0001-35.
Após realizar a doação, o contribuinte deve encaminhar o comprovante de depósito ou de pagamento do DARF para o e-mail conselhosapucarana@gmail.com, informando nome completo, endereço e número de CPF ou CNPJ. Caso deseje destinar a contribuição a um projeto específico, essa informação também pode ser incluída na mensagem.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail conselhosapucarana@gmail.com ou pelo telefone da Secretaria Municipal de Assistência Social: (43) 3308-1450.
