A população de Apucarana volta a participar diretamente da definição das prioridades do orçamento municipal. A Prefeitura realiza no dia 8 de abril, às 18 horas, no salão nobre, audiência pública para discussão e coleta de sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dando continuidade ao modelo de participação implantado no ano passado.
O prefeito Rodolfo Mota ressalta que a participação popular é o mecanismo que garante que o planejamento municipal atenda às reais demandas dos cidadãos. “Iniciamos no ano passado uma nova forma de construir o planejamento, com a participação direta da população. Assim, asseguramos que as ações do governo estejam alinhadas às necessidades dos bairros”, frisa.
O encontro integra o processo de planejamento das ações e da aplicação dos recursos públicos, com participação aberta e transparente em todas as etapas. Além da presença no local, a população também poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo YouTube e enviar sugestões por meio de formulário eletrônico.
O secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, explica que a gestão do dinheiro público segue um modelo orçamentário baseado em três leis: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “São leis que precisam estar em sintonia para facilitar o planejamento estratégico. A LDO é um documento anual que define metas, prioridades e regras fiscais para o ano seguinte, funcionando como uma ponte entre o PPA, de longo prazo, e a LOA”, esclareceu.
Como parte do processo, a Prefeitura vai disponibilizar um formulário eletrônico para coletar sugestões da população. “A proposta é permitir que os cidadãos contribuam com ideias que possam aprimorar o texto da LDO. Todas as contribuições serão analisadas tecnicamente e, aquelas consideradas viáveis do ponto de vista legal e financeiro, serão incorporadas ao projeto”, salientou.
O secretário afirma que a dinâmica será mantida em relação ao ano passado, quando diversas sugestões foram incluídas no texto final. O Município tem prazo até 15 de abril para encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. De acordo com o Professor Rogério, a construção do orçamento é um processo contínuo e transparente. Por isso, ele reforça o convite à população, aos representantes da sociedade civil organizada, de entidades de classe, conselhos municipais, instituições públicas e privadas e demais interessados.
