A Prefeitura de Mauá da Serra divulgou uma nota oficial neste final de semana esclarecendo situações relacionadas ao show pirotécnico realizado durante a 28ª Festa do Milho na última sexta-feira (08). É que houve reclamações sobre os fogos de estampido soltados na ocasião, o que teria prejudicado crianças, autistas, idosos e causando alvoroço entre os cães.

Nota assinada pelo prefeito Givanildo Lopes  informa que foram constatadas divergências entre os produtos efetivamente utilizados pela empresa contratada e as especificações previstas no procedimento administrativo e no Termo de Referência da contratação.

A administração municipal destacou que o contrato firmado previa expressamente a utilização de fogos de artifício de baixo ruído, em conformidade com a legislação municipal vigente, especialmente a Lei Municipal nº 778/2021, que proíbe a utilização de fogos com estampido e artefatos pirotécnicos ruidosos no território do município.

Diante das ocorrências verificadas, a Prefeitura informou que adotará todas as medidas administrativas cabíveis para apuração dos fatos, incluindo a instauração de procedimento administrativo para responsabilização da empresa contratada, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa.

Além disso, o município afirmou que também adotará medidas judiciais cabíveis visando à responsabilização da empresa pelos eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento contratual e da legislação municipal aplicável.

Na nota, a Administração Municipal reafirmou seu compromisso com o cumprimento da lei, a proteção da população e o respeito às pessoas sensíveis a ruídos, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, além da transparência e responsabilidade na gestão pública.

A Festa do Milho, que teve seu início na quinta-feira, foi encerrada neste domingo com grande movimentação nas barracas da alimentação durante todo o dia e à noite, encerrando com show de João Bosco e Vinícius.