Na tarde desta quinta-feira (11), a Comissão Especial da Câmara Municipal de Apucarana, responsável por acompanhar a dívida histórica do município, realizou mais uma reunião de trabalho. Na ocasião, o relator da comissão, vereador Moisés Tavares (Avante), apresentou um relatório prévio com informações sobre a situação atual do débito junto à União, os avanços obtidos nas negociações e os próximos encaminhamentos.
O documento destaca que a dívida teve origem na década de 1990, a partir de operações financeiras realizadas pelo município, e que ao longo dos anos passou por atualizações e renegociações, alcançando aproximadamente R$ 1,25 bilhão. O relatório registra também a renegociação firmada com o Governo Federal em 2026, que resultou em redução de cerca de R$ 800 milhões, diminuindo o passivo para aproximadamente R$ 454,8 milhões.
Outro ponto abordado foi a decisão judicial que suspendeu temporariamente a cobrança da dívida e os bloqueios de recursos federais, medida que permitiu ao município avançar nas tratativas com a União e manter a regularidade dos serviços públicos.
O presidente da comissão, vereador Tiago Cordeiro (PDT), falou sobre a importância de avançar nos trabalhos. “Esta comissão não pode existir apenas no papel. A liminar deu fôlego, o acordo reduziu parte significativa da dívida, mas ainda há um saldo extremamente pesado para o município. Nosso dever é entregar um relatório técnico, sério e útil para o Executivo e uma resposta rápida para a população”, afirmou.
O relator, vereador Moisés Tavares, informou durante reunião que pretende concluir os trabalhos da comissão na primeira semana de agosto. “O relatório prévio organiza as informações essenciais sobre a dívida e permite que a Câmara acompanhe com transparência e rigor os próximos passos. O nosso objetivo é concluir os trabalhos da comissão logo após o recesso parlamentar e apresentar uma resposta clara à população”, comentou.
A próxima reunião da comissão está agendada para terça-feira, dia 30 de junho, às 14 horas. Antes da data, serão encaminhados convites ao secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, e ao procurador jurídico do município, Rubens Henrique de França, para que possam participar do encontro e prestar esclarecimentos técnicos sobre o tema.
Comissão Especial
A Comissão Especial é formada pelo presidente Tiago Cordeiro (PDT), pelo relator Moisés Tavares (Avante), pelo secretário Lucas Leugi (PSD) e pelos membros Dr. Odarlone Orente (PT) e Eliana Rocha (Solidariedade), que estiveram presentes na reunião desta quinta-feira.
Dívida histórica
A dívida histórica de Apucarana teve início na década de 1990, quando o município contraiu empréstimos junto ao extinto Banco Santos Itamaraty. Ao longo dos anos, os encargos financeiros transformaram o passivo em um dos maiores do país em nível municipal, comprometendo investimentos e impactando diretamente a vida da população.