Oitenta famílias de Arapongas receberam os Títulos Definitivos de Domínio das terras que habitam no Assentamento Dorcelina Folador. A entrega oficial ocorreu na última sexta-feira (12), pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.
O prefeito Rafael Cita, que cumpria outra agenda em Londrina, foi representado pelo secretário municipal de Agricultura, Serviços e Meio Ambiente, Valdecir Scarcelli.
Outras 12 famílias ainda precisam regularizar certos detalhes para receber o documento.
“Essa é uma conquista histórica para a comunidade! A entrega dos Títulos Definitivos de Domínio representa a consolidação da segurança jurídica, da autonomia e da dignidade para as famílias de produtores rurais que aguardavam a regularização definitiva de suas terras”, pontua Scarcelli. “O Assentamento Dorcelina Folador é amplamente reconhecido como um modelo de reforma agrária, destacando-se pela forte organização coletiva e pela produção diversificada e sustentável de alimentos que abastecem a merenda escolar e o comércio da região”, destacou.
O secretário elencou os benefícios que essas famílias terão a partir de agora. “A entrega desse documento (geralmente emitida pelo Incra em cooperação com as Secretarias de Agricultura), garante a propriedade real da terra; transforma o direito de uso em propriedade definitiva; abre portas para o crédito; permite que os produtores acessem linhas de financiamento e crédito agrícola (como o Pronaf) com maior facilidade para investir na produção e em maquinário; fortalece a agricultura familiar; estimula a permanência do homem no campo com estabilidade jurídica e social. É um marco que coroa décadas de trabalho e cooperação dessas famílias camponesas!”, finalizou.