O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (24), no Palácio Iguaçu, o contrato do programa Mais Escolas Paraná, que é considerado o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da área da educação no Brasil. A iniciativa prevê a construção de 40 novos colégios estaduais em 31 municípios – dois deles em Arapongas – com investimento estimado em R$ 6,53 bilhões ao longo de toda a concessão na implantação das unidades e criação de aproximadamente 30 mil novas vagas para estudantes paranaenses. Cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos inicialmente para a construção das unidades.
Os dois novos estabelecimentos de ensino de Arapongas serão na Rua Taperaçu-Cinza esquina com Gavião-do-Brejo, Jardim Interlagos, e Rua Lavadeira-do-Norte, no Jardim San Raphael V.
Segundo o governo do Estado, um dos diferenciais do modelo é que a concessionária só começará a receber pelos serviços após a entrega das escolas e o início da operação. A remuneração é vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho relacionados à qualidade dos serviços prestados, disponibilidade das estruturas e satisfação dos usuários.
"É o maior modelo de PPP do Brasil, inspirado em experiências do Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O Estado ganha velocidade para entregar 40 escolas em 31 cidades. O pagamento só começa quando a escola estiver pronta e em funcionamento, o que também ajuda a dar mais agilidade na execução das obras”, comentou Ratinho Junior.
Conforme o governador, esse modelo permite concentrar os esforços da comunidade escolar na atividade pedagógica. "O diretor e a equipe escolar precisam estar focados na parte pedagógica, no ensino e na aprendizagem. A empresa ficará responsável pela manutenção, limpeza e demais serviços de apoio, que são atividades importantes, mas que podem ser executadas por quem é especializado nisso”, disse.
A concessão foi definida em leilão em março deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A empresa CSInfra S/A venceu a disputa dos dois lotes da concessão e ficará responsável pela construção das unidades e pela prestação dos serviços não pedagógicos ao longo dos 20 anos de contrato.
O secretário da Educação, Roni Miranda, comentou que a parceria vai permitir ampliar rapidamente a oferta de vagas em regiões com forte crescimento populacional. "O Estado consegue construir, em média, cinco colégios por ano. Com esse modelo vamos construir 40 escolas em praticamente dois anos. É uma estratégia para ampliar vagas em cidades que cresceram muito e atender principalmente a demanda por ensino em tempo integral”, destacou.
O prefeito Rafael Cita foi representado na solenidade pelo secretário de Educação do município, Lino Batista de Oliveira. "Arapongas é um município que vem crescendo e precisava ampliar a oferta de escolas. Essas duas unidades atendem a uma demanda importante da população e vão ampliar o acesso à Educação. Mais escolas significam mais oportunidades para crianças e adolescentes, garantindo que mais estudantes sejam contemplados”, frisou. “Serão escolas com capacidade para mais ou menos 800 alunos cada uma. Então, será um grande ganho para a Educação de Arapongas, que vai fortalecer o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, aumentando a capacidade de acolhimento dos nossos estudantes”.
NÚMEROS E CRONOGRAMA
As novas unidades terão 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, conforme a demanda de cada região. Do total de vagas previstas, cerca de 19,7 mil serão destinadas à oferta de ensino em tempo integral, uma das prioridades da política educacional do Estado.
A partir da assinatura do contrato, a concessionária iniciará a elaboração dos projetos e os trâmites necessários para o início das obras. O cronograma detalhado de implantação das unidades será definido nas próximas etapas do processo. A previsão é de que 19 escolas sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.
As escolas serão construídas nos municípios de Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba, Umuarama, Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo. Mais de mil empregos diretos e indiretos serão criados com as obras das escolas.
