O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, recebeu nesta terça-feira os representantes da Natiza do Brasil, Marcelo Lubas e Leila Cristina, que apresentaram um projeto voltado ao fortalecimento da política ambiental, com a possibilidade de o município ampliar investimentos por meio do ICMS Ecológico. A reunião contou ainda com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente, Valdecir Scarcelli, do secretário municipal de Finanças, Juliano Rampineli, e do servidor Gabriel, do setor de Tributação. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que redistribui parte da arrecadação do ICMS dos estados. Ele recompensa os municípios que investem na preservação ambiental, garantindo mais repasses financeiros àqueles que possuem áreas protegidas, mananciais ou boa gestão de resíduos.
Durante o encontro, Marcelo Lubas apresentou a proposta, que consiste no levantamento e na atualização dos indicadores ambientais do município, com foco nas áreas verdes existentes em Arapongas. Após esse diagnóstico, será realizado um cadastro dos proprietários das áreas. Aqueles que optarem por aderir ao projeto farão um investimento para a execução dos serviços técnicos necessários. Com a regularização e inclusão dessas áreas nos indicadores ambientais, o município pode receber um incremento no repasse de recursos.
Segundo Marcelo, Arapongas possui cerca de 6 mil hectares de áreas verdes, um potencial importante. O projeto já vem sendo desenvolvido em outras cidades do Paraná e tem apresentado resultados positivos. Marcelo Lubas explicou que o projeto beneficia tanto o município quanto a preservação ambiental. "O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para valorizar as áreas preservadas. O nosso trabalho é identificar essas áreas, atualizar os dados e organizar um cadastro que permita ao município melhorar seus indicadores ambientais. Com isso, Arapongas pode ampliar sua participação no repasse de recursos, ao mesmo tempo em que fortalece a preservação do patrimônio ambiental” explicou.
O secretário municipal de Meio Ambiente também destacou a importância da proposta para fortalecer as políticas ambientais do município. "Esse levantamento vai nos permitir conhecer ainda melhor nossas áreas verdes e criar uma base técnica para futuras ações de preservação. Além do benefício ambiental, o projeto também pode gerar investimento em ações voltadas ao meio ambiente”, frisou.
O prefeito Rafael Cita destacou que projetos voltados à preservação do meio ambiente também representam investimentos no futuro da cidade. "Arapongas já possui um patrimônio ambiental muito importante e precisamos aproveitar esse potencial de forma responsável. Se existe a possibilidade de preservar nossas áreas verdes e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de investimento no município, devemos buscar esse caminho. É um projeto que une desenvolvimento, sustentabilidade e benefícios para toda a população”, argumentou.
Como próximo passo, o projeto será apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que irá analisar a proposta antes da continuidade dos trabalhos.
