A Prefeitura de Apucarana notificou nesta semana proprietários de trailers de lanche, bares, lanchonestes e restaurantes do município sobre o uso das calçadas. A medida, que concede prazo de até cinco dias para regularização junto ao Setor de Tributação, acabou gerando dúvidas e apreensão por parte dos comerciantes, principalmente daqueles que estão há muito tempo neste ramo de comércio na área central da cidade.
No entanto, a administração municipal esclarece que as vistorias têm caráter meramente orientativo e descarta qualquer intenção de fechar estabelecimentos.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro (FOTO), não procede a informação divulgada em redes sociais de que haveria intenção de retirada dos trailers de lanches do município. Não é nada disso, segundo ele.
Em nota, a Prefeitura de Apucarana esclarece que as notificações emitidas recentemente pela fiscalização de posturas a quiosques e trailers de lanches não determinam a retirada, remoção ou o fechamento dos estabelecimentos. O prazo de 5 dias previsto nas notificações destina-se exclusivamente ao comparecimento dos comerciantes ao Setor de Tributação para orientação e regularização de eventuais pendências administrativas.
Ainda conforme o texto, as notificações fazem parte de uma ação rotineira da Secretaria Municipal da Fazenda, com caráter orientativo, destinada à verificação da regularidade do alvará de funcionamento e da autorização para a utilização de mesas e cadeiras nas calçadas, medida que contribui para a organização do espaço público, a segurança dos comerciantes e o bem-estar dos consumidores.
A Prefeitura também esclarece que não procede a informação divulgada em redes sociais de que haveria intenção de retirada dos trailers de lanches do município. A administração municipal reconhece a relevância desses empreendedores para a geração de emprego, renda e para a dinamização da economia local, mantendo o compromisso de apoiar a atividade econômica, sempre em conformidade com a legislação vigente. Os comerciantes que receberam notificação devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, no prédio da Prefeitura, durante o horário de expediente, onde receberão todas as orientações necessárias para a regularização de sua situação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Apucarana esclarece que as notificações emitidas recentemente pela fiscalização de posturas a quiosques e trailers de lanches não determinam a retirada, remoção ou o fechamento dos estabelecimentos. O prazo de 5 (cinco) dias previsto nas notificações destina-se exclusivamente ao comparecimento dos comerciantes ao Setor de Tributação para orientação e regularização de eventuais pendências administrativas.
As notificações fazem parte de uma ação rotineira da Secretaria Municipal da Fazenda, com caráter orientativo, destinada à verificação da regularidade do alvará de funcionamento e da autorização para a utilização de mesas e cadeiras nas calçadas, medida que contribui para a organização do espaço público, a segurança dos comerciantes e o bem-estar dos consumidores.
A Prefeitura também esclarece que não procede a informação divulgada em redes sociais de que haveria intenção de retirada dos trailers de lanches do município. A administração municipal reconhece a relevância desses empreendedores para a geração de emprego, renda e para a dinamização da economia local, mantendo o compromisso de apoiar a atividade econômica, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Os comerciantes que receberam notificação devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, no prédio da Prefeitura, durante o horário de expediente, onde receberão todas as orientações necessárias para a regularização de sua situação.
