A Administração Municipal de Faxinal recebeu, nesta quarta-feira (26), a equipe do Escritório Regional da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) de Apucarana para dar continuidade às ações relacionadas ao projeto de regularização fundiária e recuperação ambiental do Jardim Pinguim. O prefeito Hermes Santa Rosa, acompanhado da chefe do Escritório Regional da Cohapar, Elisângela Costa de Araújo, esteve no local acompanhando o início do levantamento de campo, que inclui o diagnóstico da fauna existente na área.
Os trabalhos são realizados pela empresa GEOELETRIC – Geologia, Energia e Meio Ambiente, que atua em parceria com a Cohapar em projetos de recuperação, diagnóstico e regularização ambiental. Participam da equipe o biólogo Lucas Gaspar, a geóloga Rosângela Tapia e Renan Vieira, além de profissionais do setor de Planejamento da Prefeitura.
Nos próximos dias, a equipe técnica deverá realizar levantamentos e diagnósticos relacionados à fauna, flora e ao meio físico. As informações coletadas serão utilizadas para subsidiar estudos ambientais, ações de recuperação e preservação, além dos procedimentos necessários para a regularização e o licenciamento das futuras intervenções.
Projeto prevê novas
moradias para 31 famílias
O levantamento faz parte do projeto de regularização fundiária e desfavelamento do Jardim Pinguim, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com a Cohapar. A iniciativa busca solucionar uma demanda histórica envolvendo famílias que vivem ou viveram em uma área considerada de risco ambiental. O projeto prevê a construção de 31 novas moradias para famílias que deixaram a área de risco. Para viabilizar a construção das unidades habitacionais, a Câmara Municipal autorizou a transferência de uma área localizada na Vila Nova.
Enquanto as moradias definitivas não são concluídas, a Prefeitura mantém o benefício do aluguel social, destinado às famílias que deixaram a área de risco.
O secretário municipal de Planejamento, Anderson Pasqualini, ressaltou que o município está avançando nas próximas etapas do programa e explicou que a maioria das famílias já está utilizando o benefício oferecido pela Prefeitura. “É importante dar continuidade às próximas etapas do programa de regularização fundiária. Diversas famílias já estão utilizando o benefício do aluguel social concedido pela Prefeitura. Ainda temos cerca de quatro famílias que permanecem no local e que não estão realizando a desocupação de forma voluntária. Como se trata de uma área de risco e de vulnerabilidade, essas famílias deverão desocupar o local, que posteriormente começará a receber as obras de readequação ambiental”, explicou.
Segundo o secretário, a área também possui importância ambiental por estar relacionada à preservação do Córrego São Pedro, sendo necessário adotar os procedimentos adequados para sua recuperação e conservação. “Essa é uma área de preservação e precisamos realizar os manejos ambientais corretos para garantir a preservação do Córrego São Pedro. As famílias que não realizarem a desocupação voluntariamente serão notificadas, com a definição de um prazo final para deixar os imóveis e ter acesso ao benefício do aluguel social”, completou Pasqualini.
As novas unidades habitacionais deverão substituir as habitações precárias existentes anteriormente no Jardim Pinguim, proporcionando às famílias melhores condições de moradia e segurança. O diagnóstico ambiental representa mais uma etapa do projeto e deverá fornecer informações técnicas para orientar as próximas fases de recuperação da área e implantação das ações previstas.
A Administração Municipal destaca que a iniciativa busca conciliar habitação, segurança das famílias, recuperação ambiental e regularização, avançando na solução de uma demanda histórica do município.
