Essa obrigação só é estabelecida após a comprovação da relação                                                  socioafetiva no órgão competente. Se o companheiro, namorado, assumiu um papel de pai na vida da criança, participando da sua criação da criança, ele pode ser obrigado a pagar pensão, mesmo que não haja vínculo biológico. Inclusive, se essa criança já receba pensão do pai biológico, ficará com duas pensões alimentar.

Uma realidade muito comum quando os pais de uma criança se separam e o novo companheiro da mãe acaba por exercer o papel de pai dessa criança, configurando a paternidade socioafetiva.

A própria Constituição, nos dá o conceito de filiação, dizendo que para que haja filiação, basta que haja afeto e respeito recíproco entre os envolvidos neste relacionamento familiar.

Apesar de tema muito atual, já temos inúmeras decisões a esse respeito. Apesar de diversas discussões acerca do tema, é uma realidade, inclusive tivemos um caso recente que a criança foi habilitada no formal de partilha, como se fosse filha, concorrendo com os demais filhos biológicos do falecido.

O pai socioafetivo precisa pagar a pensão. Isso porque, o nosso sistema jurídico, leva em consideração os laços de afeto construído entre os envolvidos.

Essa construção de afeto também gera para o pai outras obrigações também, mesmo que não seja pai pelo laço sanguíneo.

Inclusão do sobrenome do pai socioafetivo no registro civil do filho, se assim for desejado;

Aparecimento das obrigações e direitos legais para com o filho, como o deve de cuidar e zelar pela saúde, educação, vida, lazer, vestuário, bem-estar psicológico, livre de violência, criação, pagamento de pensão, se houver separação entre a mãe biológica e o pai socioafetivo, regulamentação de convivência familiar e até mesmo guarda.

Dessa forma, se você é mamãe, saiba que é possível sim cobrar a pensão do pai socioafetivo do seu filho, mesmo que ele também tenha sido reconhecido pelo pai biológico.

Conselho: Por isso, pensem, antes de si mudarem para casa de uma mulher separada e pegar família já montada, por falta de irem à luta para formarem suas famílias.

Muitas mulheres não acharão mais um companheiro e muitos filhos deixarão de ter pais, com ou sem afeto. O organismo que deveria vir para

pacificar e tornar a vida em sociedade melhor, acaba justamente ser usado como o oposto, subvertendo as relações sociais. O rumo que o direito tem tomado me espanta, pensem nisso.

Advogado Luiz Ferreira