O tráfico de drogas vai muito além das ruas: ele alimenta violência, destrói famílias e desafia a sociedade organizada. Seus efeitos e a luta contra esse problema global!
Vidas em inteira são escravizadas e perdidas, quer na Penitenciaria ou morrem na guerra entre quadrilhas ou confrontos com militares, até aí nada de novo.
O tráfico de drogas é um dos problemas mais complexos e devastadores enfrentados pela sociedade moderna, inclusive pelas decisões erradas de algumas autoridades governamentais. Uma das mais gritante é a decisão de proibir a entrada de militares nas grandes favelas do Rio de Janeiro, A outra decisão censurável é frouxidão que o nosso Governo Federal e o Judiciário Federal tratam esse problemão.
Envolvendo uma rede de comércio ilegal que atravessa fronteiras e afeta diversas camadas da população, o tráfico não só alimenta a violência e o crime organizado, como já dito, também destrói vidas, famílias e comunidades inteiras.
As consequências desse crime são profundas e abrangem desde a segurança pública até a saúde mental e física dos indivíduos, especialmente dos dependentes químicos.
A luta contra o tráfico de drogas exige uma abordagem multifacetada, que envolva políticas públicas eficazes, prevenção, tratamento e combate às causas estruturais que sustentam esse comércio ilícito.
Quem é condenado por tráfico de drogas, ou seja, quem vende, transporta, produz ou oferece drogas, está sujeito a uma pena de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa.
O artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) trata do tráfico em termos de produção, venda, transporte e fornecimento, sem definir explicitamente um peso ou volume específico para caracterizar o crime de tráfico.
A abundância de droga é um fator a ser considerado pelo juiz no momento de decidir se a pessoa está envolvida em tráfico ou se é apenas usuária, o que pode ter penas diferentes.
No entanto, é possível que, em determinadas situações, a quantidade de droga encontrada seja tão grande que se torne evidente a intenção de comercialização, independentemente do peso específico.
O Brasil devido sua localização geográfica, vizinhos da Colômbia, Venezuela, está entre outros produtores, somos os principais exportadores de drogas ilegais do planeta, e o combate a essa atividade criminosa envolve toda a sociedade, Saúde, Segurança Pública e o Poder Judiciário, responsável por julgar de forma razoável e proporcional os sujeitos envolvidos nesse processo.
O Superior Tribunal de Justiça 3ª entrância (STJ) possui ampla jurisprudência sobre o tema.
TRÁFICO DE MULHERES
Agregado ao tráfico, surge outro crime gravíssimo, talvez mais alarmante. Que é o tráfico de pessoas, geralmente mulheres jovens dependentes, quer para trabalho escravo, exploração sexual ou para extração de órgãos do próprio corpo. Esse crime horripilante tem ocorrido quase um (1) por dia no país, devido a vulnerabilidade dos dependentes, que são as maiores vítimas.
Finalizando, ao adquirir drogas no mercado negro, o indivíduo se expõe a outros riscos – ser confundido por traficante, agressão, roubo, consumo involuntário de outras substâncias nocivas misturadas às drogas, violência policial e prisão.
Espero que essa ponderação, possa ajudar alguma pessoa em uma reflexão mais atenta.
Adv. Luiz Ferreira – OAB/PR. 13.328
