Desde o seu lançamento, o PIX transformou a maneira como os brasileiros realizam pagamentos e transferências, oferecendo uma solução instantânea, segura e gratuita para milhões de pessoas. Consolidado como o método de pagamento mais popular do país, o PIX superou opções tradicionais como TED e DOC. No entanto, recentemente, a possibilidade de cobranças em determinadas situações tem gerado preocupações e dúvidas entre os usuários. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre as taxas do PIX que estão prestes a entrar em vigor.
Fique atento: Saiba quem pode receber cobrança no PIX
Apesar de atualmente o método de transferência ser totalmente gratuito para transações realizadas por pessoas físicas, há cenários específicos em que taxas no PIX podem ser aplicadas, dependendo da política do banco e do tipo de uso. Vamos explicar em detalhes as regras sobre a cobrança do PIX, quem pode ser afetado e como evitar custos desnecessários.
A gratuidade para pessoas físicas é um dos pilares de sua popularidade, permitindo que os brasileiros realizem pagamentos e transferências sem custos adicionais. Se comparado a métodos tradicionais como TED e DOC, que frequentemente envolviam cobranças, o PIX eliminou barreiras financeiras, facilitando a inclusão bancária e digital.
Atualmente, as regras do PIX estabelecem que pessoas físicas não pagam taxa para realizar ou receber transferências, exceto em situações comerciais específicas.
O PIX deixa de ser grátis para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresários individuais, que podem ser cobrados por transações realizadas para fins comerciais. Por fim, pessoas jurídicas estão sujeitas a cobrança de taxas, que variam conforme a instituição financeira.
Em quais casos podem haver taxas no PIX?
Embora a maioria das transações seja gratuita, há exceções em que os bancos podem aplicar as taxas no PIX. Os bancos podem realizar a cobrança do PIX quando o cliente opta por realizar a transação por canais diferentes do aplicativo ou do internet banking.
Esses canais incluem atendimento telefônico, atendimento presencial em agências bancárias, realização de transação por plataformas como o WhatsApp (caso não sejam integradas ao sistema gratuito.
O PIX deixa de ser grátis quando é usado para o pagamento de serviços ou vendas de produtos e as instituições financeiras podem aplicar taxas, mesmo para pessoas físicas. Essa regra é válida principalmente para MEIS e empresas que usam o PIX como meio de recebimento.
Alguns bancos impõem limites de transações gratuitas para pessoas físicas. Geralmente, o limite mensal é de 30 transações. Ao ultrapassar esse limite, podem ser cobradas as taxas no PIX por cada transferência adicional.
Como evitar a cobrança no PIX?
A cobrança no PIX é legal perante a lei desde que atenda às regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC), ela é considerada legal. O Banco Central permite que as instituições financeiras cobrem taxas em algumas situações, principalmente quando o PIX é utilizado para fins comerciais ou fora dos canais digitais do banco.
Aqueles que desejam continuar o PIX de forma gratuita é importante que dê preferência a realizar as transações diretamente pelo aplicativo ou internet banking, evitando atendimento presencial ou telefônico. Se seu banco limita o PIX gratuito a 30 operações mensais, organize suas transferências para não exceder o limite.
Nem todas as instituições cobram taxas no PIX. Bancos digitais, por exemplo, costumam oferecer uma maior flexibilidade e ausência de cobranças. Caso você seja MEI ou empresário, avalie outras opções para recebimentos comerciais, como máquinas de cartão ou contas específicas para empresas.
Fonte: clickpetroleogas.com.br
Edição: Diego Marques
