Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, o ex-presiente Jair Messias Bolsonaro (PL) volta a passar por julgamento nesta terça-feira (16).
Desta vez, em um processo por comentários racistas em 2021, quando ainda era presidente da República. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
O ex-capitão é alvo de ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública da União Federal (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que ele comparou o cabelo de um apoiador negro a um "criatório de baratas". "Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos seus piolhos", completou Bolsonaro, às gargalhadas.
As declarações depreciativas foram registradas em duas oportunidades no chamado "cercadinho" do Palácio da Alvorada, em 4 e 6 de maio, e depois repetidas em 8 de julho, quando o mesmo apoiador foi convidado pelo então presidente a participar de uma live nas redes sociais.
O Movimento Negro Unificado, que atua no caso como amicus curiae, (entidade que participa de um processo judicial com a função de dar informações técnicas ou esclarecimentos), avalia que comentários como o do ex-presidente incitam as pessoas a associarem os corpos negros à falta de asseio.
O processo, neste caso, não leva à prisão, mas a DPU e o MPF pedem o pagamento de indenização de R$ 5 milhões, por parte do Bolsonaro e de outros R$ 10 milhões da União. Caso haja condenação, o dinheiro seria destinado a algum fundo público a ser determinado pela Justiça. Em geral, as indenizações são destinadas a entidades de combate aos crimes denunciados - no caso, discriminação racial.
As condutas do (Então) Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão presente nas ocasiões de suas manifestações, já que o discurso proferido, antes de ser direcionado a um indivíduo, configura verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra, como se o uso de black power, consagrado símbolo da resistência do movimento negro.
Bolsonaro, é bom lembrar, cumpre prisão domiciliar e não iria comparecer à audiência de julgamento.
Rádio Apucarana
Por: Ferreira Junior
