Com a decisão, o governo de Michel Barnier se torna o mais curto desde 1958, com duração inferior a 100 dias

O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, foi deposto pela Assembleia Nacional nesta quarta-feira, após parlamentares da esquerda e da extrema direita se unirem pela primeira vez a favor de uma moção de censura. Ao todo, 331 deputados votaram pela queda do governo, um número muito além dos 289 necessários. Com a decisão, o governo de Barnier — nomeado ao posto em setembro pelo presidente Emmanuel Macron — se torna o mais curto desde 1958, quando teve início a Quinta República francesa, com uma duração inferior a 100 dias. Ele apresentará sua renúncia na quinta-feira.

A medida acontece na esteira do impasse em torno do Orçamento de 2025 e agrava ainda mais a crise política que perdura na França desde as eleições parlamentares de julho, nas quais nenhum partido obteve maioria suficiente para formar governo. Se antes os clamores por uma eventual renúncia de Macron já ecoavam, a queda de Barnier intensifica os questionamentos sobre a capacidade do presidente francês de manter a governabilidade até pelo menos junho do ano que vem, quando poderá dissolver a Assembleia Nacional novamente.

Segundo a agência de notícias France Presse, Macron fará um pronunciamento à nação às 20h (16h no horário de Brasília) na quinta-feira.

Na prática, Macron poderá continuar no cargo até 2027, quando termina seu segundo e último mandato. No entanto, terá o desafio de indicar um novo premier capaz de formar consenso para aprovar o Orçamento do ano que vem até 31 de dezembro, no momento em que o déficit público do país chega a quase 6% do seu PIB — o dobro do limite de 3% estabelecido pela União Europeia. No final de junho, a dívida pública da França, que é a segunda maior economia do bloco europeu, estava em torno de 112% do seu PIB, cerca de 3,2 trilhões de euros (R$ 20 trilhões).

Peso da canetada

O estopim para a queda do governo de Barnier foi o acionamento do Artigo 49.3 da Constituição francesa para passar a seção de Seguridade Social do Orçamento sem o aval da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. Embora Barnier tivesse feito diversas concessões no texto original para acalmar os ânimos da extrema direita, representada pelo Reagrupamento Nacional (RN) de Marine Le Pen, muitos termos ainda eram rejeitados tanto pelo RN quanto pela coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), maior bancada da Casa.

A mesma manobra já havia sido usada no ano passado pela então primeira-ministra Elisabeth Borne para aprovar a controversa reforma da Previdência francesa, objeto de meses de protestos pelo país. À época, Borne acabou forçada a renunciar. O cenário atual, no entanto, é ainda mais delicado, uma vez que o Parlamento francês agora se encontra dividido em três grandes forças, nenhuma com maioria absoluta.

Sem apoio: Líder da extrema direita, Marine Le Pen pede que Macron avalie renúncia ante ‘repúdio popular’ na França

Esta é a primeira vez que esquerda e extrema direita se unem para derrubar um governo na França. A última vez que um premier havia sido deposto no país foi em 1962, quando George Pompidou, nomeado pelo então presidente Charles de Gaulle, foi deposto pelo plenário.

Reações

Após o resultado da moção, Le Pen culpou Macron pela crise atual da França. Durante a votação, ela já havia sinalizado que o presidente deveria avaliar pedir a renúncia ante "repúdio popular massivo", mas frisou, após o resultado, que não estava pedindo a sua saída. A deputada lamentou ter sido "forçada" a votar junto com a França Insubmissa (LFI), partido da esquerda radical, majoritário na coalizão Nova Frente Popular, justificando a decisão como uma forma de "proteger os franceses".

— Não considero isso [a censura a Barnier] uma vitória. Tínhamos uma escolha a fazer e a escolha que fizemos foi a de proteger os franceses — explicou Le Pen ao canal TF1. — [Macron] deve se submeter. Ele assumirá as suas responsabilidades e fará o que sua razão e consciência mandarem. Mas ele sabe que é o grande responsável pela situação atual. Não estou pedindo a renúncia de Emmanuel Macron, [mas] a pressão sobre o presidente da República será cada vez mais forte.

Por outro lado, a líder da França Insubmissa, Mathilde Panot, classificou o próprio governo Barnier como uma "provocação", em referência à sua indicação por Macron. Barnier é partidário dos Republicanos (LR), partido da direita tradicional que ficou em quarto lugar nas eleições legislativas, com apenas 47 assentos. Apesar de a esquerda ter conquistado a maioria das cadeiras, elegendo 193 deputados, Macron não deu sequer à coalizão a oportunidade de tentar formar governo, temendo que seu legado de reformas fosse ameaçado.

— O único soberano em uma república é o povo — disse Panot, afirmando que o governo Barnier terá tido tanto a "desonra" por ter feito concessões à extrema direita para se manter no poder, quanto pela moção de censura, que o tornou "governo mais efêmero de toda a Quinta República".

Vácuo de poder

Já o líder dos Socialistas, Olivier Faure, afirmou que a "a censura não é um fim em si mesma", apelando para Macron "finalmente ouvir os franceses" e nomear um premier de esquerda.

— Agora, teremos que criar as condições para um novo começo, um novo método, e não simplesmente censurar e considerar que o trabalho está feito — disse, pedindo que o presidente aceite "a ideia de que há um primeiro-ministro de esquerda aberto ao consenso".

Após ficar em primeiro lugar nas eleições, a NFP sugeriu o nome da economista Lucie Castets, do Partido Socialista, como primeira-ministra. Macron, no entanto, se recusou a indicar seu nome, alegando carecer de consenso.

Buscando atrair apoio diante do vácuo de poder, o líder dos socialistas prometeu que, caso o premier seja do seu partido, a sigla concordaria em governar sem recorrer ao Artigo 49.3, como fez Barnier.

— Em outras palavras, nunca usaremos a força.

Futuro do Orçamento

Enquanto um novo primeiro-ministro não é indicado, o Gabinete de Barnier continuará responsável por gerenciar atividades administrativas interinamente, mas não poderá retomar as discussões sobre a proposta de Orçamento apresentada ou propor um novo texto.

Há uma divisão entre constitucionalistas, segundo o jornal francês Le Monde, sobre o que a queda do governo significa para o Orçamento. Para alguns, a saída de Barnier tira de cena todos os projetos em discussão, enquanto outros afirmam que um novo governo poderia continuar os debates de onde eles pararam.

Sem a aprovação de um Orçamento até 31 de dezembro, a França pode ser ver diante de uma paralisação sem precedentes em sua História, inviabilizando o pagamento de contas públicas, incluindo servidores e fornecedores. Uma saída, que também seria inédita, seria fazer uso do Artigo 47 da Constituição para impor uma proposta de Orçamento sem o aval do Parlamento.

Fonte: O Globo

Redação: Gleice Santos