O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25) uma ordem executiva que altera as normas eleitorais do país, tornando obrigatório que os eleitores apresentem documentos que comprovem sua cidadania no momento do registro para votar. O decreto cita exemplos de países como Brasil e Índia, que vinculam a identificação dos eleitores a bancos de dados biométricos, como referência para reforçar a segurança das eleições americanas.
“Apesar de sermos pioneiros no autogoverno, os Estados Unidos agora falham em adotar proteções eleitorais básicas e necessárias, como as empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, já exigem verificação biométrica para seus eleitores, enquanto os EUA ainda dependem amplamente da autodeclaração”, justifica o decreto assinado por Trump.
A medida determina que a Comissão de Assistência Eleitoral exija de todos os eleitores a apresentação de provas de cidadania emitidas pelo governo americano, como passaportes e documentos de identidade, mas exclui certidões de nascimento da lista de documentos aceitos. A ordem também orienta autoridades estaduais e locais a reforçarem a fiscalização e validação dos dados fornecidos pelos eleitores.
Críticas e impactos da nova medida.
Especialistas e defensores do direito ao voto apontam que a exigência pode afetar milhões de cidadãos, especialmente aqueles que têm dificuldades para obter documentos de comprovação de cidadania. Wendy Weiser, vice-presidente de democracia do Brennan Center for Justice da New York University, afirmou ao jornal The Washington Post que a medida poderia privar eleitores e é potencialmente ilegal, pois o presidente não teria poder para modificar estatutos já aprovados pelo Congresso.
A decisão também reforça as críticas sobre a postura de Trump em relação às eleições. O presidente tem um histórico de alegar, sem evidências, que houve fraudes eleitorais em 2020 e em 2016. A nova regra também pretende impedir que estados contem cédulas enviadas pelo correio que cheguem após o Dia da Eleição — uma prática comum em 18 estados, desde que o carimbo postal ateste que a votação foi realizada dentro do prazo.
A ordem executiva ainda impõe uma penalização financeira: estados que não cumprirem as novas exigências podem perder o financiamento federal para suas eleições.
Trump defende a iniciativa.
Ao assinar o decreto, Trump destacou que a medida busca restaurar a confiança no sistema eleitoral americano. “Eleições livres, justas e honestas, sem fraudes ou erros, são fundamentais para manter nossa República constitucional. O direito dos cidadãos americanos de terem seus votos contados corretamente, sem diluição ilegal, é vital para garantir um vencedor legítimo”, declarou.
Trump, que continua alegando sem provas que venceu as eleições de 2020, sugeriu que novas mudanças podem estar a caminho: “Estamos tomando medidas adicionais nas próximas semanas para garantir que tenhamos eleições justas. Este país está doente devido às eleições fraudadas e vamos corrigir isso de alguma forma”, afirmou.
A medida gera um novo embate político nos Estados Unidos e deve enfrentar desafios legais nos tribunais, enquanto democratas e grupos de direitos civis alertam para seus potenciais impactos na democracia do país.
Fonte:Rádio Apucarana
